COMUNICADO: EMISSÃO DE RG/CI – 2019
10/01/2019 15:43h
VEM AÍ O 17º CARNAVAL EM ITAPEVA – BREVE MAIS INFORMAÇÕES
11/01/2019 15:55h

AVISO DE LICITAÇÃO 290

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 007/2019

Processo Licitatório 005/2019, Edital 008/2019, Pregão Presencial 007/2019 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Educação para execução dos programas: Brasil Alfabetizado, E.I. Manutenção Novas Turmas, E.I. Manutenção Pro Infância, Brasil Carinhoso, Manutenção de novas turmas de EJA, PDDE Interativo e seus módulos, Plano Geral, Escola do Campo, Água na Escola, PDE Escola, Novo Mais Educação, Registro do Novo Mais Educação no CAED, Programa Saúde na Escola, Educacenso, Programa Nacional do Transporte Escolar, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Transporte Escolar do Estado de Minas Gerais. Auxílio, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano de Cargos e Salários do Magistério. Desenvolvimento de estratégias de gestão escolar. A sessão realizar-se às 14 horas de 31 de janeiro de 2019 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Tomada de Preço 001/2019

Processo Licitatório 006/2019, Edital 009/2019, Tomada de Preço 001/2019 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para pavimentação de via de acesso o ponto turístico Pedra Chata (2ª etapa) nos termos do convênio de saída nº  1491.000.665/2018/SEGOV/PADEM celebrado entre o Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais  e o Município de Itapeva/MG, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais. A sessão realizar-se às 10 horas de 1º de fevereiro de 2019 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais. Edital encontra-se no site www.itapeva.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail licitacao@itapeva.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3434-1354. Marcelo Guido Pereira – Pregoeiro/Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 001/2019

Processo Licitatório 219/2018, Edital 076/2018, Pregão Presencial 0612018, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, cascalho, limpo/ natural, bica corrida, de rachão para pavimentação e de pedra brita nº 1 para manutenção de estradas rurais/vicinais. Homologada em 11/12/2018. Empresa Registrada: Cambuí Terraplenagem EIRELI – ME, CNPJ: 86.445.269/0001-05, Valor da Ata de Registro de Preço:  R$ 224.500,00. Vigência: 04/01/2019 a 03/01/2020

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 002/2019

Processo Licitatório 219/2018, Edital 076/2018, Pregão Presencial 0612018, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, cascalho, limpo/ natural, bica corrida, de rachão para pavimentação e de pedra brita nº 1 para manutenção de estradas rurais/vicinais. Homologada em 11/12/2018. Empresa Registrada: Stone Building S/A Indústria e Comércio, CNPJ: 03.918.238/0001-99, Valor da Ata de Registro de Preço:  R$ 305.000,00. Vigência: 04/01/2019 a 03/01/2020

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 003/2019

Processo Licitatório 239/2018, Edital 003/2019. Pregão Presencial 002/2019 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gás GLP (13 Kg), galões de água (20 litros) e vasilhames de gás GLP – 13 Kg. Homologada em 11/01/2019. Empresa Registrada Milgás Distribuidora e Comércio de Gás LTDA – ME, CNPJ 08.643.035/0001-50, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 48.988,90 Vigência: 19/01/2019 a 18/01/2020.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Rescisão Amigável – Contrato de Locação de Imóvel 133/2015 – Sala de Merenda.

Processo Licitatório 099/2015, Dispensa 048/2015 Locador: José Flauzino da Silva- Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão amigável de Contrato de Locação de Imóvel 133/2015 a partir do dia 19 de dezembro de 2018. Fundamento Legal:  art 58, II c/c/ art. 78, XII e art. 79, I da Lei 8.666/1993– Aplicação de Sanção: Não houve – Itapeva/MG, 19 de dezembro de 2018.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Locação de Imóvel 060/2018

Processo Licitatório 244/2018, Dispensa 136/2018/2017. Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Leonardo Rossi 193-C, Itapeva/MG para abrigar as dependências do Sala de Merenda da Secretaria de Educação. Ratificada em 20/12/2018. Locadora: Rosa da Silva Bueno, Valor do Contrato: R$ 16.061,52 Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 4ª Prorrogação de Contrato de Locação de Imóvel 188/2014 – Sede da Secretaria de Educação

Processo Licitatório: 218/2014 – Dispensa: 123/2014 – Contrato de Locação de Imóvel: 188/2014 – Locadora: Rosa da Silva Bueno – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 16.061,52 – Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 1ª Prorrogação de Contrato de Locação de Imóvel 001/2018 – Sede da CRAS Elisa Angela Biagione

Processo Licitatório: 221/2017 – Dispensa: 129/2017 – Contrato de Locação de Imóvel: 001/2018 – Locador: Plinio Alves de Andrade – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 14.980,32 – Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 1ª Prorrogação de Contrato de Locação de Imóvel 051/2017 – Sede da Polícia Militar

Processo Licitatório: 241/2017 – Dispensa: 143/2017 – Contrato de Locação de Imóvel: 051/2017 – Locador: João Ferreira da Rosa – Valor da Prorrogação Contratual: R$ 15.604,50 – Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Primeira Prorrogação de Prazo – Contrato de Empreitada de Obra 045/2018

Processo Licitatório 161/2018, Edital 058/2018 Tomada de Preço 007/2018, Objeto: conclusão de execução de obras de engenharia de implantação e modernização de infraestrutura esportiva da Praça da Juventude (etapa federal), situada na Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de mão de obra e materiais – recursos de Contrato de Repasse 2691.1010.895-59/794503/2013 Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal. – Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57 da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula 4 do Contrato 045/2018. Empresa Contratada: Constem Comércio, Construções e Serviços LTDA – ME – CNPJ: 20.928.455/0001-89.  Valor da Obra: R$ 141.781,59 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 14/04/2019.