DECRETO 008 DE 29/01/2021 -CANCELA FERIADO/PONTO FACULTATIVO – CARNAVAL 2021
29/01/2021 12:03h
ATA DA 108ª (CENTESIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
29/01/2021 17:35h

AVISO DE LICITAÇÃO 427

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 187/2020

Processo Licitatório 332/2020, Edital 090/2020, Pregão Presencial 069/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de cascalho limpo/natural, pedra brita nº 1, pedra brita nº 2 e rachão de pavimentação. Homologada em 16/12/2020. Empresa Registrada: Cambuí Terraplenagem LTDA – ME, CNPJ: 86.445.269/0001-05, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 382.500,00. Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 188/2020

Processo Licitatório 332/2020, Edital 090/2020, Pregão Presencial 069/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de cascalho limpo/natural, pedra brita nº 1, pedra brita nº 2 e rachão de pavimentação. Homologada em 16/12/2020. Empresa Registrada: Stone Building S/A Indústria e Comércio, CNPJ: 03.918.238/0001-99, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 390.000,00. Vigência: 16/12/2020 a 15/12/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 189/2020

Processo Licitatório 322/2020, Edital 088/2020 Pregão Eletrônico 005/2020. Objeto: Aquisição de seis notebooks para Educação – Termo de Compromisso de Emendas nº 202001756-5 – FNDE. Homologada em 16/12/2020. Empresa Contratada: Concórdia Informática LTDA – ME , CNPJ: 13.278.423/0001-10, Valor do Contrato: R$ 24.090,00. Vigência: 16/12/2020 a 13/02/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Fornecimento 193/2020

Processo Licitatório 331/2020, Edital 089/2020, Pregão Presencial 067/2020 – Objeto: Aquisição de combustíveis para veículos da frota.  Empresa Contratada: Rede Dom Pedro de Postos LTDA, CNPJ 20.415.295/0017-31, Valor da Contrato:  R$ 889.675,00. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preços 194/2020

Processo Licitatório 341/2019, Edital 094/2020. Pregão Presencial 071/2020 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gás GLP (13 Kg e 45 Kg), galões de água (20 litros) e vasilhames de gás GLP (13 Kg e 45 Kg). Homologada em 21/12/2020. Empresa Registrada: P. J. Barreto de Lucena Comércio e Distribuição de Água e Gás – EPP, CNPJ 65.198.962/0001-42, Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 79.600.00 Vigência: 08/01/2021 a 07/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de Preço 195/2020

Processo Licitatório 339/2020, Edital 093/2020, Pregão Presencial 070/2020, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de cestas básicas para distribuição pelo CRAS. Homologada em 21/12/2020. Empresa Registrada: JBR Comércio de Alimentos LTDA – ME, CNPJ: 17.164.766/0001-04, Valor da Ata de Registro de Preço:  R$ 53.604,00. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Contrato de Prestação de Serviços 004/2021

Processo Licitatório 022/2021, Dispensa 010/2021, – Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial da União.  Empresa Contratada: Saulo Thasio da Silva – MEI, CNPJ 22.127.087/0001-03, Valor da Contrato: R$ 17.556,48. Vigência: 25/01/2021 a 24/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços 003/2019

Processo Licitatório: 217/2018 – Edital: 075/2018 – Pregão Presencial – 060/2018 – Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino. Empresa Contratada:  Felipe Biagioni D`Angelo – ME – CNPJ: 28.643.014/0001-42 Valor da Prorrogação Contratual: R$ 89.548,00 Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato – Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços 004/2019

Processo Licitatório: 217/2018 – Edital: 075/2018 – Pregão Presencial – 060/2018 – Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino. Empresa Contratada:  FAG Turismo LTDA – ME – CNPJ: 11.224.681/0001-98 Valor da Prorrogação Contratual: R$ 229.139,20 Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato – Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços 005/2019

Processo Licitatório: 217/2018 – Edital: 075/2018 – Pregão Presencial – 060/2018 – Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino. Empresa Contratada:  Elaine dos Santos – ME – CNPJ: 15.510.632/0001-72 Valor da Prorrogação Contratual: R$ 131.934,00 – Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato– Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços 006/2019

Processo Licitatório: 217/2018 – Edital: 075/2018 – Pregão Presencial – 060/2018 – Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino. Empresa Contratada:  Leonel Messias da Rosa – ME – CNPJ: 19.811.854/0001-86 Valor da Prorrogação Contratual: R$ 287.640,00 – Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato – Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços 007/2019

Processo Licitatório: 217/2018 – Edital: 075/2018 – Pregão Presencial – 060/2018 – Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos das redes estadual e municipal de ensino. Empresa Contratada:  Marilia do Couto Moreira Meireles – ME – CNPJ: 11.656.957/0001-07 Valor da Prorrogação Contratual: R$ 427.506,00 – Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceira Prorrogação de Prazo – Contrato 006/2018

Processo Licitatório 001/2018, Edital 007/2018, Pregão Presencial 007/2018 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Itapeva/MG. Empresa Contratada: Empresa Jornalística Cidade LTDA – ME, CNPJ 03.102.764/0001-86 – Valor da Prorrogação: R$ 36.850,00. Fundamentação legal para prorrogação:  artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/01/2022.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Segundo Termo de Prorrogação – Contrato de Prestação de Serviços 019/2020

Processo Licitatório 028/2020, Dispensa 016/2020 Objeto: contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia civil para elaboração de projetos básicos e executivos, estruturais, planilhas orçamentárias, fiscalizações/vistorias, análise e acompanhamento de obras de lagos/represas, pavimentações asfálticas e por bloquetes, obras de arte, pontes/bueiros, assessoria técnica para execução de projetos elaborados mediante convênios. Empresa Contratada: CR Consultoria LTDA, CNPJ 27.451.617/0001-89 – Valor do Contrato: R$ 17.502,00. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula do Contrato. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 09/08/2021.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – 1ª Prorrogação de Contrato de Locação de Imóvel 014/2020

Processo Licitatório 024/2020, Dispensa 013/2020. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Otávio Lemes da Silva, 107, Itapeva/MG para abrigar as dependências do Conselho Tutelar. Ratificada em 31/01/2020. Locadora: Ignez Pereira Rodrigues, Valor do Contrato: R$ 9.900,48 Vigência: 31/01/2021 a 31/01/2022.

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