Finanças e tributos

17/10/2023 09:19h

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

 

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE ITAPEVA /MG ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito …

31/07/2023 09:56h

DECRETO 56 DE 31 DE JULHO DE 2023 – RETENÇÃO DE IR – EMPRESAS

 

DECRETO Nº 56, DE 31 DE JULHO DE 2023 – RETENÇÃO DE IR – EMPRESAS

22/12/2022 16:10h

HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO 3.2022-SOCIAL – MOTORISTA

 

 

HOMOLOGAÇÃO processo seletivo motorista SOCIAL

03/10/2022 12:36h

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS – BAIRRO MANDU

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

PRAZO 30 (TRINTA) DIAS

 

 

 

 

O MUNICÍPIO DE ITAPEVA-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º18.677.625/0001-58, com sede na Rua Ulisses Escobar, nº 30, Centro, Itapeva-MG, CEP 37655-000, vem …

03/10/2022 12:00h

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS – BAIRRO ESTIVINHA

 

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

 – PRAZO 30 (TRINTA) DIAS – 

  

 

 

 

O MUNICÍPIO DE ITAPEVA-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n.º18.677.625/0001-58, com sede na Rua Ulisses Escobar, nº 30, Centro, Itapeva-MG, CEP …

09/12/2021 13:34h

DECRETO 75/2021 – LIBERDADE ECONÔMICA

 

DECRETO DE LIBERDADE ECONÔMICA DE ITAPEVAMG

24/03/2020 13:32h

COMUNICADO: SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE BOLETOS DE TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS

 

 

A Secretaria de Educação informa que está suspensa a cobrança de boletos de transporte universitário, até que se restabeleça a normalidade.

 

Recomendamos a todos que sigam os decretos municipais e/ou suas eventuais modificações e que fiquem em …

17/03/2020 12:07h

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE ITAPEVA: EXECUÇÕES FISCAIS

 

 

 

Diante da recente publicação realizada por Munícipe em redes sociais, questionando o procedimento de lançamento de cobranças de débitos tributários através de Cartório de Protestos, a Prefeitura de Itapeva vem apresentar os seguintes esclarecimentos:

 

Após realização …

16/03/2020 08:31h

SUSPENSÃO DE PRAZO DE PAGAMENTO: ALVARÁS

19/07/2019 20:57h

RESULTADO DO LEILÃO 001/2019 – BENS INSERVÍVEIS

12/07/2019 14:39h

LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS 001/2019

27/06/2019 09:51h

COMUNICADO À POPULAÇÃO – MUDANÇA DE ENDEREÇO DA FEIRA LIVRE

 

 

COMUNICADO À POPULAÇÃO

O Setor de Tributos e Fiscalização da Prefeitura de Itapeva/MG, com o propósito de ofertar mais comodidade e acesso à população, INFORMA que, a partir deste sábado – dia 29 de junho de 2019, a …

05/04/2019 14:08h

GOVERNO DE MINAS FECHA ACORDO PARA PAGAR CALOTE JUNTO ÀS PREFEITURAS MINEIRAS

 

GOVERNO DE MINAS FECHA ACORDO PARA PAGAR CALOTE JUNTO ÀS PREFEITURAS MINEIRAS

 

No dia 04 de abril de 2019, o governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema assinou acordo com os municípios mineiros após diversas negociações com …

15/03/2019 08:45h

ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA DO GOVERNO DE ESTADO DE MINAS GERAIS COM A PREFEITURA DE ITAPEVA/MG

31/01/2019 16:23h

ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA DÍVIDA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS COM O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG

06/12/2018 10:24h

AMPLIA-SE O DÉBITO COM GOVERNO ESTADUAL COM ITAPEVA/MG. VALORES JÁ ULTRAPASSAM R$ 4 MI.

 

 

E seguem aumentando os débitos do GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS com a Prefeitura de Itapeva/MG.

 

Os valores já ultrapassam R$ 4.000.000,00.

 

Quase metade deste valor se refere ao FUNDEB e ao IPVA.…

05/12/2018 14:03h

DÍVIDA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS COM O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG ULTRAPASSA R$ 3,8 MI

 

 

Atualização de valores CONFISCADOS pelo Governo do Estado de Minas Gerais de receitas DE ITAPEVA MG referentes ao ICMS (incluindo-se IPVA e FUNDEB da educação) que somam mais de R$ 3.800.000,00.…

21/08/2018 03:00h
DIVIDAS MG 2018

CONFISCO DE RECEITAS DEVIDAS POR PARTE DO GOVERNO DE MINAS COMPROMETEM AS FINANÇAS DE ITAPEVA E DEMAIS CIDADES DO ESTADO

DIVIDAS MG 2018

 

Os repasses do governo estão bastante atrasados e comprometendo a gestão municipal. Hoje, o Governo de Minas deve ao município de Itapeva R$ 2.652.518,34. 

 

Somente para a Secretaria de Educação, a dívida chega a R$ 1.366.724,13. Para a

17/08/2018 13:57h
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VENDA DE LOTES NA RUA PRESIDENTE KENNEDY

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Uma excelente oportunidade para quem quer investir ou construir! 


A Prefeitura de Itapeva irá vender dois lotes na rua Presidente Kennedy.

 

Uma forma de gerenciar recursos em prol do município.

 

Se você tem interesse, leve sua proposta

17/03/2018 14:46h
LOGO ADM 2017.2020

SEGUE CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA PREFEITURA. PRAZO VAI ATÉ 28 DE MARÇO DE 2018

LOGO ADM 2017.2020

 

A Prefeitura Municipal de Itapeva está com uma campanha de recuperação fiscal para moradores que estão em débito com o município.  

Através do Refis, um programa especial aprovado através da Lei Municipal 1.422, de 12 de

10/03/2018 14:49h

Prefeitura de Itapeva promove campanha de recuperação fiscal (REFIS)

A Prefeitura Municipal de Itapeva está com uma campanha de recuperação fiscal para moradores que estão em débito com o município. O Refis, um programa especial, aprovado através da Lei Municipal 1.422, de 12 de dezembro de 2017, possibilita que …

28/02/2018 03:00h
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REFIS – PRAZO DE REGULARIZAÇÃO ATÉ 28/03/2018

28277107 1514481391983533 1770190174426042518 n

20/02/2018 20:48h
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CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – DIVIDAS ATIVAS

 

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                       COMUNICADO AOS CONTRIBUINTES

 

O Municipal de Itapeva, através do Departamento de Tributos, NOTIFICA os contribuintes que se encontram com débitos com o Município que,

24/03/2017 17:45h
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INFORMATIVO – LOTEAMENTOS

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22/03/2017 03:00h
LOGO ADM 2017.2020

NOTIFICAÇÃO: MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS

LOGO ADM 2017.2020

 

A Prefeitura Municipal de Itapeva informa que, em conformidade com a Lei Municipal n° 268/1985, SÃO EXPRESSAMENTE PROIBIDAS A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE BOVINOS, EQÜINOS E SUÍNOS EM ÁREAS URBANIZADAS DO MUNICÍPIO.…

01/12/2015 03:00h

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTES – 01/12/2015

NOTIFICAÇÃO

A/C

PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS BALDIOS

 

Pelo presente, NOTIFICAMOS aos proprietários de lotes e terrenos baldios, deste município, que procedam no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a limpeza dos mesmos, bem como notificamos para que

09/10/2015 19:31h

AVISO DE LICITAÇÃO 114

MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG – EXTRATO DE RESCISÃO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA 002/2012

Processo Administrativo 025/2015, Contrato de compra e venda: 002/2012. Comprador: Rogério Martir Dias: Termo de Rescisão. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do contrato de compra e

07/08/2015 03:00h
mensagem dvida ativa

MENSAGEM – DÍVIDA ATIVA I

mensagem dvida ativa

07/08/2015 03:00h
faixa - divida ativa

MENSAGEM – DÍVIDA ATIVA II

faixa - divida ativa

25/03/2015 03:00h

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE LOTES – 25/03/2015

NOTIFICAÇÃO

 

Aos

PROPRIETARIOS DE LOTES E TERRENOS BALDIOS

Itapeva/MG, 25 de março de 2015

 

Pelo presente, NOTIFICAMOS proprietários de lotes e terrenos baldios situados neste município, para que, em 05 (cinco) dias, a contar da ciência desta, realizem