PREGÃO 003/2021 – MANUTENÇÃO ELÉTRICA/CÂMERAS – CERTAME EM 09/02/2021 ÀS 09 HORAS
29/01/2021 09:35h
DECRETO 007 DE 29/01/2021 – ALTERA DECRETO 002/2021 A PARTIR DE 01/02/2021
29/01/2021 11:58h

PROCESSO SELETIVO 002/2021-EDUCAÇÃO – PROFESSOR MÚSICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 001/2021

 

A Secretária Municipal de Educação de Itapeva/MG, Solange Lemes da Silva Souza, no uso de suas atribuições legais, considerando a vacância de profissionais, bem como a urgência para atender às exigências da Política Nacional de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) PROFESSORES DE MÚSICA, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2021.

 

DO OBJETO DA SELEÇÃO: CARGO, VENCIMENTOS MENSAIS, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA:

Cargo Vencimento

Hora/Aula

Nº de vagas Carga Horária Semanal Escolaridade Mínima  

VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

Professor de Licenciatura Plena

(PLF)

MÍSICA

R$

20,18

(vinte reais e dezoito centavos)

Hora/aula

02 24 h/ aula

Semanais

Ensino superior com habilitação na respectiva área  

 

 

De 08/02/2021

a 31/12/2021

 

 

 

DAS ATIVIDADES:

As atividades consistem em ministrar aulas com as atribuições pertinentes ao cargo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO:

O profissional será contratado de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2021

 

 

DO REGIME DA CONTRATAÇÃO:

O regime da contratação é especial e de caráter temporário, com descontos previdenciários em favor do INSS, sem depósito para o FGTS.

 

 

DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

  1. a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  2. b) Ter idade mínima de 18 (dezoitos anos) anos completos até a data da assinatura do contrato temporário;
  3. c) Possuir escolaridade mínima correspondente ao Ensino Superior com habilitação na respectiva área;
  4. d) Estar em gozo dos direitos políticos;
  5. e) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente edital.
  6. f) Apresentação de títulos no ato da inscrição;

OBS: Os candidatos que não preencherem as condições acima serão eliminados na seleção.

 

 

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão efetuadas entre os dias 01 e 03 de fevereiro de 2021, no horário das 08h às 16h, na Secretaria de Educação, na Avenida Leonardo Rossi, n.º 193-C, Bairro Centro, Itapeva/MG.

No ato da inscrição, deverão ser juntados o currículo profissional e títulos. O candidato ficará de posse do recibo, constando o número da inscrição.

 

 

DOS DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:

  1. Curriculum vitae com histórico de formação e trajetória profissional;
  2. Cópia frente e verso da Cédula de Identidade;
  3. Comprovante de Endereço;
  4. Comprovante de Escolaridade mínima com Ensino superior com habilitação na respectiva área
  5. Apresentação de títulos ou cursos na área
  6. Certidão de Contagem de Tempo no cargo pretendido (se houver) ou cópia da carteira de trabalho (CTPS)
  7. Os documentos solicitados deverão ser apresentados em uma única cópia simples, em envelope lacrado, com a seguinte identificação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 002/2021

NOME/ENDEREÇO/TELEFONE PARA CONTATO.

 

 

DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

Não serão cobradas taxas de inscrição.

 

 

DO PROCESSO:

O processo, consistente em seleção de pessoal, através de análise de currículo e títulos dos classificados.

 

 

DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS:

A sessão pública de abertura dos envelopes dos candidatos acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), às 14 horas, na sede da Secretaria de Educação, aberta a todos, inclusive os concorrentes à vaga, que ao deixar de comparecer não poderá alegar prejuízos de nenhuma natureza. Desta sessão pública será lavrada ata para os efeitos legais.

A classificação dos candidatos inscritos será processada através de análise de currículo por equipe nomeada pela Secretária Municipal de Educação, composta por 01 (um) representante da parte técnica e 01 (um) da Coordenação de Educação e observará a seguinte ordem, tendo prioridade:

Títulos Critérios de Pontuação
Requisito Documento exigido para comprovação Pontos Unitários Pontuação Máxima
Curso de Pós Graduação/

Especialização

Certificação de Curso em Pós Graduação com duração mínima de 420h

Especialização que esteja relacionada com a área de atuação

20 (vinte) pontos para

cada curso

Máximo 02 (dois) cursos

40 (doze) pontos
Cursos de Aperfeiçoamento Certificado de cursos de aperfeiçoamento compatível com a área de atuação, especificamente em PIANO e MUSICALIZAÇÃO INFANTIL Máximo de 04 (quatro) cursos sendo: 04 (quatro) pontos para cursos 20 h;

E/OU

04 (quatro) pontos

para cursos de 40 h

ou mais.

16

(dezesseis)

pontos

TOTAL GERAL 56

(cinquenta e seis pontos)

pontos

 

 

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Caso dois ou mais interessados apresentem a mesma pontuação será observado, como critério de desempate:

  1. Candidato com maior experiência na área específica.

 

 

DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

A divulgação dos resultados será realizada no dia 04 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), a partir das 16h, no mural da sede da Secretaria Municipal de Educação (Avenida Leonardo Rossi, 193), no mural da Prefeitura e no site oficial do Município de Itapeva/MG.

 

 

DA  CONVOCAÇÃO

A convocação dos candidatos classificados dar-se-á através de publicação em murais da Secretaria de Educação e da Prefeitura de Itapeva/MG.

DOS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO:

O CANDIDATO CONVOCADO DEVERÁ APRESENTAR, OBRIGATORIAMENTE, OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA POSSE: OBSERVAÇÕES
A)      laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA, de posse dos seguintes exames: hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo e fator Rh; urina rotina; eletrocardiograma; raio X de tórax PA (os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização).  
B)      original e fotocópia de comprovante de residência;

 

Comprovante atualizado
C)      original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

 

Se for solteiro trazer certidão de nascimento; se casado trazer certidão de casamento; se divorciado, separado judicialmente trazer certidão com averbações
D)     original e fotocópia da Cédula de Identidade e Carteira de Identidade Profissional (CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social);

 

A identidade deverá ter data de emissão de até dez anos, ou seja, não deverá estar muito antiga. Caso seja superior a dez anos deverá ser renovada; trazer cópia da Carteira de Trabalho da parte que tenha a foto e o verso da mesma.
E)      original e fotocópia do CPF;

 

Se não tiver o Cpf em mãos, emitir através do site da Receita Federal o comprovantes do mesmo https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/cpf/ImpressaoComprovante/ConsultaImpressao.asp E também o comprovante de Situação Cadastral no CPF https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp para todos os convocados
F)      original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

 

Caso não possua o cartão, ir à agência bancária Caixa/Banco do Brasil e solicitar um extrato ou qualquer documento que comprove o cadastramento atual no PIS ou PASEP.
G)     2 fotografias 3×4 recentes;

 

 
H)     original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

 

Quem não tiver o comprovante da última eleição, deverá emitir através do site do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de origem do título o comprovantes de situação eleitoral.
I)        original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);

 

 
J)       original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente);

 

Documentos que comprovem escolaridade, categoria profissional, exemplo, tipo registro no órgão de classe, CNH e outras exigências do cargo conforme Edital.
K)      declaração de bens que constituam seu patrimônio;

 

Fazer declaração, tendo ou não bens;
L)      declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10,da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.

 

No caso de declaração de Acumulação de Cargos, além da própria declaração feita pelo convocado conforme modelo em Anexo V, o mesmo deverá também trazer anexado à sua declaração um documento timbrado fornecido pela outra entidade pública na qual trabalha discriminando o cargo que ocupa na entidade e horário de trabalho exercido na mesma, assinado e carimbado.

 

 

M)   Documentos de filhos de  até 14 anos de idade ou aqueles considerados como dependentes para fins de IRRF  

Os candidatos selecionados deverão apresentar impreterivelmente todos os documentos exigidos no presente edital, no ato da convocação, sob pena de desclassificação.

Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Itapeva/MG, 29 de janeiro de 2021.

 

 

 

SOLANGE LEMES DA SILVA SOUZA

Secretária de Educação – Município de Itapeva/MG

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 002/2021

PROFESSOR PLF – MÚSICA

 

 

Cargo: Professor PLF – ARTE                                       Inscrição n°_____/2021

 

Nome do Candidato: ____________________________________________

Endereço:_____________________________________________________

Naturalidade:                                   Sexo: (   ) Masc (   ) Fem
Dentro do envelope deverão conter os seguintes documentos obrigatórios:

RG

CPF

Comprovante de residência

Título de eleitor e comprovante última votação

Certificado reservista quando masculino

Comprovante de Escolaridade em conformidade com a habilitação exigida acompanhada histórico escolar;

Currículo detalhado, identificando os títulos, carga horária dos cursos, seminários e a experiência profissional;

Documentos hábeis a comprovar a experiência profissional e os títulos mencionados no Currículo;

Comprovante de Registro no Conselho Profissional, CRP-MG;

 

Declaro, sob as penas da lei, que me responsabilizo pela veracidade das informações aqui prestadas e que atendo às condições exigidas para a inscrição conforme – Edital N.º 002/2021. Submeto-me as condições estabelecidas as quais afirmo conhecer e concordar plenamente. Itapeva/MG, ___/____/2021.

X Ass. Responsável __________________________________________________________

– – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – – –

Comprovante de Inscrição Edital 002/2021

A sessão pública de abertura dos envelopes dos candidatos acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), às 14 horas na sede da Secretaria de Educação.

Nome:

 

Cargo:
 

Em __/__/2021 – Responsável pela inscrição:

 

Editais de Licitações