JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR – 22.1.2026
22/01/2026 15:12h
convocação – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – MÉDICO ESF
22/01/2026 16:52h

AVISO DE LICITAÇÃO 792

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 10/2026
INEXIGIBILIDADE Nº: 2/2026

CONTRATANTE: Município de Itapeva/MG, inscrito no CNPJ nº 18.677.625/0001-58.

CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE DE PAULA PIRES – ME, inscrita no CNPJ nº 19.191.382/0001-06.

OBJETO: Contratação da Banda Pires para apresentação artística complementar no 22º Carnaval de Rua de Itapeva/MG, a realizar-se na Praça Joaquim Luiz, no dia 15 de fevereiro de 2026, no horário das 18h00 às 21h00.

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 20 (vinte) dias após a emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela Secretaria competente.

VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.02.13.392.2003.2029.3.3.90.39.00.1.500.0000 – Ficha 450 – Manutenção do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Rodrigo José Silva de Oliveira.

DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026.

Itapeva/MG, 22 de janeiro de 2026.

Daniel Pereira do Couto
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 6/2026
INEXIGIBILIDADE Nº: 1/2026

CONTRATANTE: Município de Itapeva/MG, inscrito no CNPJ nº 18.677.625/0001-58.

CONTRATADA: BRUNO SOLAR DE PAULA – ME, inscrita no CNPJ nº 19.121.428/0001-10.

OBJETO: Contratação da Banda Arquivo X para apresentações artísticas no 22º Carnaval de Rua de Itapeva/MG, a realizar-se na Praça Joaquim Luiz, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 119.500,00 (cento e dezenove mil e quinhentos reais), correspondente a R$ 39.833,33 por apresentação (03 apresentações).

PRAZO DE PAGAMENTO: Em até 20 (vinte) dias após a emissão das notas fiscais, devidamente atestadas pela Secretaria competente.

VIGÊNCIA: De 22/01/2026 até 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.02.13.392.2003.2029.3.3.90.39.00.1.500.0000 – Ficha 450 – Manutenção do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Rodrigo José Silva de Oliveira.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

Itapeva/MG, 22 de janeiro de 2026.

Daniel Pereira do Couto
Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 7/2026
INEXIGIBILIDADE Nº: 2/2026

CONTRATANTE: Município de Itapeva/MG, inscrito no CNPJ nº 18.677.625/0001-58.

CONTRATADA: FÁBIO HENRIQUE CORRÊA – ME, inscrita no CNPJ nº 26.093.761/0001-29.

OBJETO: Contratação da Banda Luxus para apresentações artísticas no 22º Carnaval de Rua de Itapeva/MG, a realizar-se na Praça Joaquim Luiz, a realizar-se na Praça Joaquim Luiz, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), correspondente a R$ 27.000,00 por apresentação (03 apresentações).

FORMA DE PAGAMENTO: Em até 20 (vinte) dias após a emissão das notas fiscais, devidamente atestadas pela Secretaria competente.

VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.02.13.392.2003.2029.3.3.90.39.00.1.500.0000 – Ficha 450 – Manutenção do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Rodrigo José Silva de Oliveira.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

Itapeva/MG, 15 de janeiro de 2026.

Daniel Pereira do Couto
Prefeito Municipal