Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Sexta Prorrogação de Prazo – Contrato 118/2015
Processo Licitatório 060/2015, Edital 044/2015, Tomada de Preço 002/2015 Objeto: execução de obras de engenharia de implantação e modernização de infraestrutura esportiva da Praça da Juventude, situada na Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Itaconstrutora Ltda ME, Valor do Contrato: R$ 329.013,21. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 118/2015. Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: 27/07/2016 a 25/09/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Terceiro Termo Aditivo – Contrato 053/2014
Processo Licitatório 091/2014, Edital 056/2014, Tomada de Preço 006/2014 Objeto: Prestação de serviços de serviços de auditoria externa preventiva nos documentos hábeis do Município de Itapeva/MG., elaboração de pareceres consultivos, sem limitação definida, com ênfase na organização das finanças públicas do Município, englobando aspectos da Nova Contabilidade Pública, dúvidas relacionados às peças orçamentárias – Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal 4.320/64 e Lei 8.666/93, Portarias Ministeriais e Interministeriais da União relacionadas a Finanças Públicas, Instruções Normativas e Súmulas das Cortes de Contas Mineira e da União. Empresa Contratada: Libertas Auditores e Consultores LTDA – EPP, CNPJ Nº CNPJ 01.564.385/0003-44. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 58, 1 da Lei n.º 8.666/93.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Sexta Prorrogação de Prazo – Contrato 138/2015
Processo Licitatório 098/2015, Edital 062/2015, Tomada de Preço 004/2015 Objeto: execução de obras de engenharia para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias públicas, situada no Bairro Jardim Pôr-do-Sol, no município de Itapeva/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Construtora Niemeyer Ltda, Valor do Contrato: R$ 724.760,71. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 138/2015 Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 24/08/2016.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Presencial 046/2016
Processo Licitatório 095/2016, Edital 059/2016, Pregão Presencial 046/2016, Tipo: Menor preço por item, Objeto: aquisição de dois veículos zero quilômetros para comporem a frota da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão realizada às 09 horas de 05 de agosto de 2016 na sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais FOI FRUSTRADA, tendo-se em vista que no item 1 o valor ofertado ficou acima do máximo admitido e no item 2 o veículo ofertado não atendeu às especificações contidas no Edital 059/2016.