CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 6.2.2026
06/02/2026 16:47h

AVISO DE LICITAÇÃO 794

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Pregão Eletrônico 89/2025 – Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – 1ª Retificação de Edital

Processo Licitatório 244/2025, Edital 122/2025 Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:  Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de alunos das redes estadual e municipal, conforme rotas, quilometragens e especificações técnicas. Atendendo pedido do Setor de Transporte, o edital sofreu alterações no Termo de Referência. A sessão de disputa será realizada às 9 horas do dia 24 de fevereiro de 2026, eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS – O Edital retificado se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: licitacao@itapeva.mg.gov.br. Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Agente de Contratação.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39

Processo Licitatório nº 19/2026
Dispensa de Licitação nº 07/2026
Fundamento Legal: Art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para apoio técnico operacional e controle de pessoas destinados ao atendimento aos eventos promovidos pelo Poder Público Municipal.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo.

Empresa Contratada: M&D Serviços Especializados Ltda
CNPJ: 63.844.593/0001-92
Representante Legal: Monica de Cássia Teister.

Ata de Registro de Preços: nº 39/2026
Data de Assinatura da Ata: 05 de fevereiro de 2026.

Valor Total Registrado: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 05/02/2026 a 05/02/2027, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária:
13.392.2003.2029.0000 — Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 — Fonte 1.500.000.

Data da Ratificação/Autorização: 04 de fevereiro de 2026.

Prefeito Municipal: Daniel Pereira do Couto.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026

Processo Administrativo nº: 000020/2026
Inexigibilidade de Licitação nº: 0009/2026
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: Município de Itapeva/MG – CNPJ nº 18.677.625/0001-58.

Contratada: Instituto Itard Materiais Pedagógicos LTDA – CNPJ nº 39.401.320/0001-99.

Objeto: Contratação direta de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de formação presencial (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) com o tema “MODELO AEIOU PARA ADAPTAR ATIVIDADES”, com carga horária total de 08 (oito) horas, destinada à capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapeva/MG, voltada à educação inclusiva, adaptação de atividades pedagógicas e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme Termo de Referência.

Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027.

Dotação Orçamentária: Ficha 363 – Secretaria Municipal de Educação – Manutenção dos Serviços do Ensino Especial – Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

Signatários:
Daniel Pereira do Couto – Prefeito Municipal (Contratante)
Leandro Bezerra Rodrigues – Instituto Itard Materiais Pedagógicos LTDA (Contratada)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 – EDITAL Nº 9/2026

O Município de Itapeva/MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura aquisição de materiais de ferragens em geral. A sessão pública ocorrerá às 09h00 do dia 20/02/2026, por meio do Portal Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível no referido portal. Informações: licitacao@itapeva.mg.gov.br. – Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 – EDITAL Nº 10/2026

O Município de Itapeva/MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura aquisição de lençóis descartáveis para uso hospitalar/ambulatorial. A sessão pública ocorrerá às 09h00 do dia 23/02/2026, por meio do Portal Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível no referido portal. Informações: licitacao@itapeva.mg.gov.br. – Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 – EDITAL Nº 11/2026

O Município de Itapeva/MG torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura aquisição de asfáltica frio (saco de 25 Kg) para operação tapa-buracos em vias públicas urbanas e rurais. A sessão pública ocorrerá às 10h00 do dia 23/02/2026, por meio do Portal Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível no referido portal. Informações: licitacao@itapeva.mg.gov.br. – Marcelo Guido Beker – Pregoeiro/Agente de Contratação.