AVISO DE LICITAÇÃO 799 – SUPRESSÃO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO 790 – ERRATA
21/01/2026 08:41h
CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ENFERMEIRO EAP – 21.1.2025
21/01/2026 15:11h

AVISO DE LICITAÇÃO 799 – SUPRESSÃO DE CONTRATO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024

Processo Licitatório: nº 96/2024
Edital: nº 98/2024
Modalidade: Tomada de Preço nº 07/2024

Contratante: Município de Itapeva/MG, CNPJ nº 18.677.625/0001-58.
Contratada: Marlon Brando Martins EIRELI – ME, CNPJ nº 21.160.150/0001-32.

Objeto do Termo Aditivo: Supressão de valor contratual, decorrente de desconto concedido pela empresa contratada para adequação da planilha orçamentária, bem como de repactuação de quantitativos de serviços, conforme justificativa técnica emitida pelo Setor de Obras.

Valor da Supressão: R$ 10.661,41 (dez mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).

Valor Global do Contrato após o Aditivo: R$ 266.189,44 (duzentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Cláusula 9.1 do Contrato de Empreitada de Obra nº 119/2024.

Dotação Orçamentária:
Ficha 318 – Fonte 1500 – Pavimentação e Obras Complementares de Vias Públicas – Obras e Instalações.

Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026.

Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Itapeva/MG, 21 de janeiro de 2026.