CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CARGO: ENFERMEIRA ESF LUIZ ALVES DA SILVA.

CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USB – 01.11.2023
01/11/2023 17:25h
JULGAMENTO DE RECURSOS – PROCESSO SELETIVO 24.2023 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – AREIAS
10/11/2023 08:53h

CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CARGO: ENFERMEIRA ESF LUIZ ALVES DA SILVA.

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretária Municipal de Saúde do município de Itapeva – MG, a  Senhora Cláudia Viveani de Moraes Andrade,  no uso de suas atribuições legais, seguindo a ordem dos aprovados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, edital nº 003/2023 , convoca  VSª candidato abaixo relacionada (ANEXO I) a se apresentar entre os dias 10/11/2023 à 14/10/2023, no setor de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Itapeva, com endereço na rua Ulisses Escobar, nº 30, centro, das 13h00min às 15h00min com documentação completa conforme descrito no Anexo abaixo para contratação temporária por excepcional interesse público, no cargo de ENFERMEIRA ESF LUIZ ALVES DA SILVA.

Itapeva/MG,  09 de Novembro de 2023.

CLÁUDIA VIVEANI DE MORAES ANDRADE

Secretária Municipal de Saúde

COMPÕEM ESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

ANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS;

ANEXO II – RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS/DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO;

ANEXO IV- MODELO DE DECLARAÇÃO SEM BENS;;

ANEXO V – MODELO DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS;

ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS;

 

ANEXO I

RELAÇÃO DE CANDIDATA  CONVOCADA

ENFERMEIRA DO ESF

NOME           RESULTADO
             
             
             
MAYARA EMILI BAZÍLIO DOS SANTOS           CLASSIFICADA
             

 

 

ANEXO II

DOCUMENTOS QUE DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO:

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS PARA INVESTIDURA NO CARGO OBSERVAÇÕES
A)   atestado médico comprovando boa saúde física e mental;  
B)   original e fotocópia de comprovante de residência;

 

Comprovante atualizado
C)   original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

 

Se for solteiro trazer certidão de nascimento; se casado trazer certidão de casamento; se divorciado, separado judicialmente trazer certidão com averbações
D)   original e fotocópia da Cédula de Identidade (RG);

 

Recomenda-se que a identidade esteja atualizada, com data de emissão com menos de  dez anos.
E)   Carteira de Trabalho (CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social) cópia da Carteira de Trabalho da página da foto e o verso da mesma, ou seja, a qualificação civil
F)   original e fotocópia do CPF;

 

Se não tiver o CPF em mãos, emitir através do site da Receita Federal o comprovantes do mesmo https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/cpf/ImpressaoComprovante/ConsultaImpressao.asp
G)   Emissão de Situação Cadastral no CPF; Acessar para emissão: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp
H)   original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

 

Caso não possua o cartão, ir à agencia bancária Caixa/Banco do Brasil e solicitar um extrato ou qualquer documento que comprove a data de  cadastramento no PIS ou PASEP. (Geralmente consegue-se acessando a página https://meu.inss.gov.br/#/login

Imprimir em pdf a página Meu cadastro)

I)     1 fotografias 3×4 recentes;

 

 
J)    original e fotocópia do Título de Eleitor  
K)   Certidão de quitação Eleitoral Para emissão:

https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

L)    original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);

 

 
M)  original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente);

 

Documentos que comprovem escolaridade, categoria profissional, exemplo, tipo registro no órgão de classe, CNH e outras exigências do cargo.
N)   declaração de bens que constituam seu patrimônio;

 

Fazer declaração, tendo ou não bens;

(Anexo II, a ou b)

O) declaração de que não infringe o art. 37,inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10,da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.

 

(Anexo III, a ou b)

 

No caso de declaração de Acumulação de Cargos, além da própria declaração feita pelo convocado conforme modelo em Anexo III b);  o mesmo deverá também trazer anexado à sua declaração um documento timbrado fornecido pela outra entidade pública na qual trabalha discriminando o cargo que ocupa na entidade e horário de trabalho exercido na mesma, assinado e carimbado.

 

    P) Documentos de filhos de até 14 anos

de idade ou aqueles considerados

como dependentes para fins de IRRF;

 

 

Q)   CNH (Carteira Nacional de Habilitação) se possuir;  
R) Se tiver conta no banco Bradesco

apresentar cópia do cartão

A conta pode ser corrente ou poupança no referido banco. Não pode ser conta jurídica e nem conta conjunta.

ATENÇÃO: Para efeito da admissão fica o candidato sujeito à aprovação em avaliação médico admissional segundo a natureza e especificidade da função, respectiva área de atuação e à apresentação

ANEXO III

 

 

 

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,  ________________________________________________________________,   abaixo assinado(a),

brasileiro(a),estado civil ____________________, portador(a) do RG nº ________________________,

inscrito no CPF sob o nº _________________,  DECLARO  para o fim específico de ingresso no Serviço

público no município de Itapeva, Estado de Minas Gerais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome

e de meus dependentes são os seguintes:(relacionar Imóveis urbanos (identificação/valor atual); Imóveis rurais (identificação/valor atual);

 

Veículos e máquinas (identificação/valor atual); Outros (identificação/valor atual))

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Declaro   ainda   ter   ciência   de   que   a   não   veracidade   das   informações prestadas   poderá   acarretar

Responsabilização   civil,   penal   e   administrativa, gerando conseqüências previstas na legislação vigente.

Itapeva, _____ de _________________________ de _____________.

_______________________________________

DECLARANTE

 

 

 

 

ANEXO IV

DECLARAÇÃO SEM BENS

(quando não possuir bens)

Eu,___________________________________________________________________________, portador (a) do RG nº________________________________________________________, inscrito (a) no CPF sob o nº _______________________________, DECLARO para todos os efeitos legais, que não possuo bens em meu nome.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Itapeva,        de                de  2023.

_______________________________________

DECLARANTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO V

 

 

 DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.

 

Eu, _____________________________________________________, portador do RG nº _________________ e CPF nº _____________________, DECLARO para fins de posse no cargo de   _________________________________,na Prefeitura Municipal de Itapeva/MG, QUE NÃO EXERÇO qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

DECLARO, outrossim, QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse. DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos. DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida.

_________, ______de____________ de________.

____________________________________________

Declarante

 

 

 

 

ANEXO VI

 DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS

 

Nome:______________________________________________________________

CPF:_______________________RG:_________________Cargo:_______________

DECLARO para fins de ocupação de cargo, emprego ou função pública no Município de ITAPEVA/MG, que exerço cargo, emprego ou função pública, nos órgãos abaixo:

Denominação do Órgão/Cargo/Emprego/Função: ­­­_________________________________________

Carga Horária Mensal: ______________________________________________________________

Horário de Trabalho: ________________________________________________________________

DECLARO que sou aposentado no cargo de: ____________________________________________

E recebo meus proventos através do: ___________________________________________________

DECLARO ainda, sob as penalidades legais, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.

Prometo renovar esta declaração sempre que ocorrer alterações nos dados acima.

___________, ______de ___________ de _________

_____________________________________________

DECLARANTE